Escolha o diploma que pretende ver:

Câmara Municipal da Lagoa
Regulamento Nº 3/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 116/2006, de 7 de Fevereiro

Câmara Municipal da Ribeira Grande
Aviso Nº 115/2006, de 7 de Fevereiro

Câmara Municipal das Lajes do Pico
Aviso Nº 120/2006, de 7 de Fevereiro

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 117/2006, de 7 de Fevereiro

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 119/2006, de 7 de Fevereiro

Câmara Municipal de Vila do Porto
Aviso Nº 109/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 110/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 111/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 112/2006, de 7 de Fevereiro

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Extracto de Despacho Nº 277/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 278/2006, de 7 de Fevereiro

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada
Aviso Nº 104/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 276/2006, de 7 de Fevereiro

Centro de Saúde da Ribeira Grande
Aviso Nº 101/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 271/2006, de 7 de Fevereiro

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 270/2006, de 7 de Fevereiro

Centro de Saúde de Praia da Vitória
Extracto de Despacho Nº 272/2006, de 7 de Fevereiro

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 269/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. da Ciência e Tecnologia
Despacho Nº 151/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. da Cultura
Aviso Nº 89/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 146/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 147/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 148/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 149/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 221/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 222/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 223/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 20/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 91/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 92/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 93/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 151/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 225/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 226/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 227/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 228/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 229/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 230/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 231/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 232/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 233/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 234/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 235/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 236/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 237/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 238/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 239/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 240/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 241/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 242/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 243/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 244/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 245/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 246/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 247/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 248/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 249/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 250/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 251/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 252/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 253/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 254/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 255/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 256/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 257/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 258/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 259/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 260/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 261/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 262/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 263/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 264/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 265/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. da Habitação
Extracto de Portaria Nº 99/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 100/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 101/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 102/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 103/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 104/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 105/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Aviso Nº 97/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 98/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 99/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 153/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 154/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 99/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 100/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 101/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 102/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 103/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 104/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 105/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 106/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 107/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 108/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 109/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 110/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 111/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 112/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 113/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 114/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 115/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 116/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 117/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 118/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 119/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 120/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 121/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 122/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 123/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 124/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 125/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 126/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 127/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 128/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 129/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 130/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 131/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 132/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. das Comunidades
Declaração de Rectificação Nº 19/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 220/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. de Estudos e Planeamento
Extracto de Despacho Nº 224/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. de Turismo
Extracto de Despacho Nº 268/2006, de 7 de Fevereiro

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 11/2006, de 7 de Fevereiro
Édito Nº 12/2006, de 7 de Fevereiro

EBI de Ginetes
Aviso Nº 95/2006, de 7 de Fevereiro

EBI/S de Velas
Aviso Nº 94/2006, de 7 de Fevereiro

EBI/S Tomás de Borba
Despacho Nº 152/2006, de 7 de Fevereiro

Escola Secundária da Lagoa
Aviso Nº 96/2006, de 7 de Fevereiro

Hospital da Horta
Aviso Nº 103/2006, de 7 de Fevereiro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 102/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 273/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 274/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 275/2006, de 7 de Fevereiro

Inspecção Regional de Educação
Aviso Nº 90/2006, de 7 de Fevereiro

Instituto de Acção Social
Aviso Nº 105/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 106/2006, de 7 de Fevereiro

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 284/2006, de 7 de Fevereiro

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social
Extracto de Despacho Nº 279/2006, de 7 de Fevereiro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Despacho Nº 143/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 144/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 145/2006, de 7 de Fevereiro

S.R. da Agricultura e Florestas
Portaria Nº 45/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 280/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 281/2006, de 7 de Fevereiro

S.R. da Economia
Despacho Nº 155/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 156/2006, de 7 de Fevereiro

S.R. da Educação e Ciência
Acordo Nº 91/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 150/2006, de 7 de Fevereiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Declaração de Rectificação Nº 21/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 266/2006, de 7 de Fevereiro

S.R. do Ambiente e do Mar
Aviso Nº 107/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 108/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 159/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 285/2006, de 7 de Fevereiro

S.R. dos Assuntos Sociais
Acordo Nº 92/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 93/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 94/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 95/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 96/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 97/2006, de 7 de Fevereiro
Acordo Nº 98/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 106/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 107/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Portaria Nº 108/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 157/2006, de 7 de Fevereiro
Despacho Nº 158/2006, de 7 de Fevereiro

Secretário Regional da Presidência
Portaria Nº 41/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 42/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 43/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 44/2006, de 7 de Fevereiro

Serviço de Desenvolvimento Agrário da Graciosa
Extracto de Despacho Nº 282/2006, de 7 de Fevereiro

Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial
Extracto de Despacho Nº 283/2006, de 7 de Fevereiro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Aviso Nº 100/2006, de 7 de Fevereiro
Extracto de Despacho Nº 267/2006, de 7 de Fevereiro

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 118/2006, de 7 de Fevereiro

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 113/2006, de 7 de Fevereiro
Aviso Nº 114/2006, de 7 de Fevereiro

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 46/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 47/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 48/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 49/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 50/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 51/2006, de 7 de Fevereiro
Portaria Nº 52/2006, de 7 de Fevereiro